O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) suspendeu, com efeito imediato, a emissão de credenciais e guias de carvão e lenha pelos distritos.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) suspendeu, com efeito imediato, a emissão de credenciais e guias de carvão e lenha pelos distritos.
Segund⭕️ a Nota nº 86/2026, assinada pelo secretário de Estado de Terra e Ambiente, Gustavo Sobrinho Dgedge, apenas as províncias têm competência para licenciar a exploração florestal, de acordo com a Lei de Florestas nº 17/2023. Assim, todos os documentos emitidos no a nível distrital passam a ser considerados nulos e sem efeito.
A medida visa travar a exploração ilegal de recursos florestais e garantir que 20% das taxas cobradas revertam a favor das comunidades locais. A AQUA, bem como fiscais provinciais e distritais, foram orientados a apreender de imediato produtos transportados apenas com documentação distrital.
Na província de Inhambane, as operações de fiscalização já resultaram na apreensão de várias viaturas carregadas de lenha e carvão desde a semana passada.
