Município de Maputo esclarece que Kaya Kwanga continua a ser património municipal
Conselho Municipal afirma que a exploração do complexo foi concessionada à empresa MIRAMAR, Lda., mas a propriedade do imóvel permanece com o Município.
⭕️ Conselho Municipal de Maputo veio a público esclarecer informações que circulam nas redes sociais sobre a propriedade e a exploração do Complexo Kaya Kwanga.
Segundo a edilidade, o complexo integra o património municipal e continua a ser propriedade do Conselho Municipal de Maputo.
O esclarecimento surge na sequência de informações divulgadas nas redes sociais que, segundo o Município, levantam dúvidas sobre a titularidade do imóvel e a entidade responsável pela sua exploração.
Exploração está concessionada à MIRAMAR
De acordo com o Conselho Municipal, a exploração do Complexo Kaya Kwanga foi concessionada à empresa MIRAMAR, Lda., através de um contrato que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1998.
Na altura, a empresa era representada pelo empresário Humberto Sartori, já falecido.
O Município explica que, durante a vigência da relação contratual, foi determinada, em 2023, a renovação do contrato de exploração por mais cinco anos.
Município mantém propriedade do complexo
A edilidade faz questão de distinguir a exploração do espaço da propriedade do imóvel.
Assim, o facto de a gestão e exploração do Kaya Kwanga terem sido atribuídas a uma empresa privada não significa, segundo o Município, que o património tenha deixado de pertencer à autarquia.
O Conselho Municipal reafirma que a titularidade do complexo permanece com o Município de Maputo.
Compromisso com transparência
Na nota divulgada a 17 de Agosto de 2026, o Conselho Municipal de Maputo reafirmou o compromisso com a legalidade, transparência e defesa do património municipal.
A edilidade pretende, com o esclarecimento, afastar dúvidas sobre a situação jurídica do Complexo Kaya Kwanga e deixar claro que a concessão da exploração a uma entidade privada não representa uma transferência da propriedade do imóvel.
