Ministério público ameaça suspender clubes que permitem entrada de menores em diversão noturna
⭕️ Ministério Público, em Inhambane, ameaça suspender as atividades de alguns estabelecimentos de diversão noturna que continuam a permitir o acesso de menores de idade.
A medida surge na sequência da preocupação com a presença de crianças e adolescentes em clubes noturnos, situação registada principalmente nas cidades de Inhambane, Maxixe e Vilankulo, bem como nos distritos de Zavala, Inharrime, Morrumbene e Massinga.
Segundo o procurador da Secção de Família e Menores na Procuradoria Provincial de Inhambane, Moraes Bambo, alguns destes estabelecimentos chegam também a funcionar como prostíbulos, colocando os menores em situação de risco.
O magistrado revelou que os proprietários de clubes de diversão e hotéis já foram advertidos para cumprirem a legislação em vigor, sob pena de enfrentarem consequências legais.
Moraes Bambo recordou que a Lei n.º 6/99, de 2 de fevereiro, proíbe a entrada de menores de 18 anos em clubes de diversão noturna, assim como a venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores.
O Ministério Público reforça que os proprietários destes espaços devem assumir a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes, impedindo o acesso de menores aos locais destinados à diversão noturna.
