Governo quer reduzir impostos para incentivar uso do gás veicular em Moçambique
Medidas em preparação incluem benefícios fiscais para equipamentos de conversão de viaturas e expansão da rede de abastecimento de GNV.
⭕️ Governo moçambicano prepara novas medidas para incentivar o uso do gás natural veicular (GNV), através da redução da carga fiscal sobre equipamentos destinados à conversão de viaturas e à expansão da rede de abastecimento.
A informação foi avançada pela directora nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Felisbela Cunhete, à margem do 11.º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Segundo a responsável, o Executivo já dispõe de um plano para massificar o uso do gás veicular no país, aproveitando um recurso produzido em Moçambique.
Equipamentos poderão beneficiar de redução fiscal
Entre as medidas em análise está a redução dos encargos fiscais aplicados à importação de equipamentos utilizados na conversão de viaturas para GNV e na instalação de unidades de abastecimento.
A iniciativa pretende tornar o processo de conversão mais acessível e criar condições para que mais automobilistas possam optar pelo gás natural como alternativa aos combustíveis convencionais.
O programa prevê igualmente a importação de compressores e outros equipamentos necessários para ampliar a rede de abastecimento de GNV.
A proposta deverá ser discutida no Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Governo procura alternativas aos combustíveis tradicionais
A aposta no gás veicular surge num contexto de pressão sobre o mercado nacional de combustíveis.
Em Maio, o preço do gasóleo aumentou 45,5%, passando para 116,25 meticais por litro, enquanto a gasolina registou uma subida de 12,1%, para 93,69 meticais.
No mesmo período, o preço do GNV passou de 41,11 para 52,73 meticais por litro.
Entre Abril e Maio, dificuldades no abastecimento de gasolina e gasóleo provocaram longas filas em vários postos de abastecimento, levando ao reforço da presença policial.
Perante os problemas de abastecimento, o Governo aprovou também um mecanismo de emergência que permite à Petromoc mobilizar até 50 milhões de dólares para garantir a importação de combustíveis em situações de crise.
Programa Nacional de Massificação do GNV
A estratégia de expansão do gás veicular tinha sido anunciada pelo Presidente Daniel Chapo, que, em Maio, revelou que o Programa Nacional de Massificação de Gás Veicular seria lançado ainda este ano.
Na ocasião, durante a entrega de mais de 190 novos autocarros movidos a gás, o chefe de Estado destacou o potencial do recurso produzido no país como alternativa para o sector dos transportes.
Apesar desta aposta, o número de veículos que utilizam actualmente GNV continua reduzido.
Dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que Moçambique possui cerca de 4 mil veículos movidos a gás natural, num universo de aproximadamente 1,3 milhão de viaturas registadas.
A redução dos custos de conversão e a expansão dos pontos de abastecimento são, por isso, apontadas como algumas das condições necessárias para aumentar significativamente a utilização do GNV no país.
