Governo prepara regulamentação sobre uso da inteligência artificial na educação
Normas deverão definir regras para o uso responsável e ético da inteligência artificial, abrangendo todos os níveis de ensino em Moçambique.
⭕️ Governo moçambicano está a preparar uma regulamentação específica para orientar o uso da inteligência artificial (IA) no sector da educação. O documento encontra-se em fase avançada de elaboração e deverá ser submetido ao Conselho de Ministros ainda este ano, para apreciação e aprovação.
A informação foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, evento que reúne diferentes intervenientes para discutir os desafios e soluções para o sector.
Segundo a governante, a futura regulamentação pretende estabelecer regras claras para a utilização da inteligência artificial nas instituições de ensino, garantindo que a tecnologia seja aplicada de forma responsável e ética, sem comprometer a qualidade da educação.
As normas deverão abranger particularmente a inteligência artificial generativa, tecnologia capaz de produzir conteúdos e fornecer respostas com base nos comandos introduzidos pelos utilizadores.
“Estamos a trabalhar com todas as instituições. Já tivemos encontros de trabalho e o documento está a ser produzido. Dentro de pouco tempo vamos apresentá-lo e, posteriormente, as normas serão levadas ao Conselho de Ministros para aprovação”, explicou Samaria Tovela.
A ministra esclareceu ainda que a regulamentação terá abrangência nacional, devendo aplicar-se a todos os níveis de ensino, desde o primário até ao superior.
Educação à distância ganha espaço
Durante a conferência, foram também apresentados dados preliminares referentes à educação à distância no ensino superior em 2025.
Os dados indicam que cerca de 75.200 estudantes estavam matriculados nesta modalidade, correspondendo a 26,6% do total de estudantes do ensino superior em Moçambique.
Para Samaria Tovela, os números representam não apenas uma realidade estatística, mas também uma oportunidade de acesso à educação para jovens, mulheres, trabalhadores e outros cidadãos que encontram no ensino à distância uma alternativa para adquirir novas competências e melhorar as suas condições de vida.
A ministra considera que a expansão da educação à distância pode igualmente contribuir para aumentar a participação dos cidadãos no desenvolvimento económico e social do país.
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