Conselho de Ministros reclassifica aeroportos nacionais
⭕️ Conselho de Ministros aprovou um decreto que reestrutura a classificação dos aeroportos nacionais, adequando a gestão do espaço aéreo à Convenção da Aviação Civil Internacional. O porta-voz Salim Valar explicou que a medida visa aumentar a competitividade e produtividade no sector, dinamizando a comunicação, o acesso aos serviços e o crescimento económico, com reflexos no aumento do volume de passageiros e melhoria da conectividade entre regiões.
O Conselho aprovou ainda a revogação do decreto sobre o ensino privado, redefinindo o regime jurídico para instituições do Sistema Nacional de Educação, ensino vocacional, currículo estrangeiro e línguas.
O Governo autorizou o Ministro dos Transportes a negociar com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo a incorporação de uma nova área para aumentar a capacidade de manuseio de carga.
Foram também aprovadas informações sobre a xenofobia na África do Sul, o balanço da reconstrução pós-ciclone Dai e o programa Energia para Todos.
