Cheias e inundações obrigam Autoridade Tributária a reduzir meta de arrecadação fiscal em Gaza
A Autoridade Tributária (AT) reviu em baixa, em cerca de 28%, a meta de arrecadação fiscal da província de Gaza, devido aos impactos negativos causados pelas cheias e inundações que afectaram severamente a actividade económica local.
A inf⭕️rmação foi avançada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante um encontro de trabalho que reuniu agentes económicos, membros do Conselho Superior Tributário e representantes do sector privado. Segundo explicou, a redistribuição das metas de cobrança é feita com base na realidade económica de cada província, e no caso de Gaza tornou-se necessário ajustar as previsões devido aos prejuízos provocados pelas intempéries.
As cheias que atingiram a província comprometeram o funcionamento de várias actividades económicas, afectando empresas, comerciantes e contribuintes, o que acabou por reduzir a capacidade de arrecadação de receitas fiscais naquela região do país.
Durante o encontro, o sector privado aproveitou a ocasião para apresentar várias preocupações ligadas ao ambiente de negócios, com destaque para a necessidade de maior flexibilização dos procedimentos comerciais, melhoria da comunicação institucional, revisão dos processos de fiscalização e maior celeridade nos reembolsos do IVA.
Os empresários defenderam ainda o reforço da educação fiscal, sobretudo nesta fase em que o país implementa uma nova reforma tributária, considerada uma das mais profundas das últimas duas décadas. A expectativa é que um maior esclarecimento aos contribuintes ajude a melhorar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
Na ocasião, Aníbal Mbalango classificou a classe empresarial como parceira estratégica na mobilização de receitas para o Estado e defendeu o reforço da cooperação entre a Autoridade Tributária e os agentes económicos, como forma de impulsionar a recuperação e o crescimento da economia da província de Gaza.
O presidente da AT garantiu ainda que as acções de fiscalização devem respeitar a legislação em vigor e os direitos dos cidadãos, devendo ser conduzidas com transparência e responsabilidade.
